Fotos: Paulo Rossi

O que antes era feito somente próximo ao horário de fechamento do comércio formal, hoje é facilmente visto em qualquer hora do dia. São os vendedores ambulantes que atuam no calçadão de Pelotas, utilizando o espaço de circulação para expor seus produtos. Eram 14h45min de quarta-feira (20) quando os pedestres desviavam dos artigos vendidos na Andrade Neves, esquina com a rua Marechal Floriano. Ao longo do trajeto era possível ver também à venda cintos, carteiras e bonés. Algo que permanece mesmo com a fiscalização diária da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), hoje junto com a equipe da Guarda Municipal, que deve ser intensificada em fevereiro.

Quando o sol começa a baixar e o relógio marca o fim do expediente nas lojas, o movimento de ambulantes é ainda mais intenso e espaçoso. Tapetes recheados com DVDs e brinquedos infantis tomam conta de boa parte do espaço público. Neste horário, segundo o secretário da SGCMU, Gilberto Cunha, existe uma flexibilização maior do ponto de vista dos fiscais, pelo fato de não competir com o comércio formal. Mas que ainda assim diz respeito a uma prática ilegal.

A fiscalização, segundo Cunha, é diária. Ele conta que acompanhou uma das ações e comprovou que os ambulantes adotaram uma estratégia para fugir. “O governo atual tem uma posição firmada em relação a isso. Esse tipo de comércio é proibido”, diz. Assim, quando a mercadoria é apreendida, ela é encaminhada para a SGCMU e só pode ser retirada mediante pagamento de multa.

O secretário considera isso um problema por diversos motivos. Um deles é por não estarem padronizados conforme os demais, que pagam seus impostos e aluguéis. E além da passagem dos pedestres ser prejudicada pelos objetos - muitas vezes espalhados pelo chão -, a visão sobre o centro da cidade fica “poluída”. Ele ressalta que a Secretaria não possui equipe suficiente para disponibilizar, por exemplo, um fiscal em cada quadra. Mas que isso, diante da proliferação de ambulantes, seria o ideal.

Em reportagens anteriores feitas pelo Diário Popular, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Pelotas (Sindilojas) alertou para a falta de procedência dos produtos, que põem em risco a segurança dos consumidores. Cunha destaca que para vender é preciso ter uma autorização. Para expor artesanatos, por exemplo, a pessoa precisa ter carteira de artesão. E o local destinado para isso é a rua 7 de Setembro, entre Andrade Neves e General Osório.

SGCMU e Guarda Municipal juntas
Após a última ação especial realizada, a prática voltou ao cenário que se mantém hoje. Por isso, no último dia 12, a Guarda Municipal e o setor de fiscalização da SGCMU organizaram um trabalho integrado entre as duas equipes. A ideia é intensificar a fiscalização a partir de fevereiro para coibir o comércio ilegal de mercadorias. Atualmente 23 agentes fiscalizadores formam a equipe do setor.